Embargos de declaração contradição

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Ocorre que, algumas vezes, a parte prejudicada pela decisão opõe embargos de declaração sem apontar nenhuma obscuridade, contradição ou omissão, mas apenas. Assunto: contribuições sociais previdenciárias período de apuração: 01/04/2000 a 31/05/2006 embargos de declaração contradição. Analisa os embargos de declaração, considerando o seu histórico, conceitos, natureza jurídica, efeitos, caráter infringente, bem como o instituto como forma de. Embargos de declaração - reclamante - contradição - obscuridade - rescisão indireta - fgts- percentual de honorários. Decisão do tribunal regional do trabalho da 10ª região sobre: embargos de declaração contradição tribunal regional do trabalho da 10ª região trt-10. Modelo embargos de declaraÇÃo - omissÃo excelentÍssimo senhor doutor juiz de direito da _____ cÍvel da comarca de xxxxxxxxxx omissão ou contradição.

Embargos de declaração contradição

Embargos de declaraÇÃo requer a vossa excelência se digne acolher os presentes embargos de declaração, de forma a resolver a omissão e a contradição.

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  • Por omissão e contradição em sentença excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da __ vara cível da comarca de (cidade)/rs.
  • Embargos de declaração em recurso voluntário – recurso para suprir omissão do julgado ou dele excluir qualquer obscuridade ou contradição – não se prestam.
  • Tem-se contradição externa quando a fundamentação e o dispositivo de dois recursos, não obstante tenham sido julgados pela mesma turma e envolvessem demandas.

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